segunda-feira, 1 de junho de 2015

TJ INDEFERE AGRAVO DE INSTRUMENTO DE EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO


O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiu manter a decisão de primeira instância favorável a Prefeitura de Feira de Santana, em agravo de instrumento impetrado pela empresa de ônibus urbano Princesinha, contra o processo licitatório para o setor, em curso no Município. A decisão foi por unanimidade.
A matéria, relatada pelo desembargador Rolemberg José Araújo Costa, foi apreciada na tarde desta segunda-feira (1) em sessão do TJ. Derrotada em primeira instância, a empresa buscou o Tribunal de Justiça, mas a corte decidiu acompanhar decisão da Vara da Fazenda Pública local. AQUI

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