quarta-feira, 14 de outubro de 2009

COMO RELATOR, COLBERT APROVA 30 HORAS SEMANAIS PARA ENFERMEIROS


O Dep. Colbert defendeu a classe e apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Foi aprovado nesta quarta, 14/10, por unanimidade na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, o parecer do relator Dep. Colbert Martins, para o Projeto de Lei n° 2295/2000 - que Dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, alterando a Lei nº 7.498, de 1986, fixa a jornada de trabalho em seis horas diárias e trinta horas semanais.

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