terça-feira, 3 de novembro de 2026

PLANALTO ENTRA EM CAMPO E QUER MAIORIDADE PENAL FORA DA PEC DA SEGURANÇA

 

Ministros palacianos entraram em campo para tentar aprovar a PEC da Segurança Pública, pautada para esta terça-feira (3/11). Já aprovada pela Câmara dos Deputados e pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, a proposta é uma das principais apostas do presidente Lula para viabilizar a criação do Ministério da Segurança Pública.

A matéria seria votada antes do segundo turno, mas a análise acabou adiada após o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentar emenda que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos em casos de crimes hediondos, como homicídio, estupro e tortura. Mais.

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