segunda-feira, 2 de novembro de 2026

SENADO VOTA PEC DA SEGURANÇA E ANÁLISE DE MAIORIDADE PENAL NESTA TERÇA

 

O Senado deve votar nesta terça-feira (3/11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, que amplia a integração entre órgãos policiais e estabelece medidas mais duras contra o crime organizado. A votação no Plenário está marcada para as 16h pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP).

A PEC 18/2025 inclui na Constituição o Sistema Único de Segurança Pública (Susp), define atribuições de polícias municipais e prevê restrições à progressão de regime para integrantes de organizações criminosas. Aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em 14 de outubro, a proposta precisará de pelo menos 49 votos favoráveis em dois turnos. Mais.

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