sábado, 29 de agosto de 2026

LULA SANCIONA LEI DOS COMBUSTÍVEIS E AMPLIA EXCEÇÕES FISCAIS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta sexta-feira (28/8),  a lei que cria um mecanismo para reduzir o impacto da alta dos combustíveis, com autorização para usar receitas do petróleo na compensação de perdas de arrecadação.

O texto aprovado também consolidou uma série de mudanças inseridas pelo Congresso Nacional ao longo da tramitação, que ampliaram o alcance da proposta para além da política de preços de gasolina e diesel. Mais.

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