quinta-feira, 27 de agosto de 2026

6X1: EM PARECER, RELATOR MANTÉM TEXTO DA CÂMARA PARA ACELERAR VOTAÇÃO

 

O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, senador Omar Aziz (PSD-AM), apresentou, nesta quinta-feira (27/8), seu parecer pela admissibilidade da matéria. O senador rejeitou as emendas apresentadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e manteve o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, a fim de acelerar a tramitação.

O senador avaliou, em seu parecer, que nenhuma das sugestões de mudança apresentadas por senadores “corrige vício, supre lacuna ou aperfeiçoa o texto” referendado pelos deputados. Com isso, a PEC fica mais perto da promulgação, uma vez que mudanças de mérito implicariam o retorno da matéria à Câmara, alongando o processo até a conclusão do debate. Mais.

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