O Ministério Público da Bahia
(MP-BA) concedeu o selo Compromisso para Município Seguro a Feira de Santana,
durante solenidade no auditório do órgão, no Centro Administrativo da Bahia
(CAB), na tarde desta terça-feira (28). O selo foi entregue ao procurador-geral
do Município, Guga Leal, e ao secretário de Prevenção à Violência, Luziel
Andrade, que estiveram representando o prefeito José Ronaldo durante o 1º
Encontro Estadual do Projeto Município Seguro.
O selo é um compromisso assumido
pelos governos municipais da Bahia que aderiram ao projeto Município Seguro, de
iniciativa do Ministério Público, com o objetivo de implantar ações e medidas
que contribuam para o enfrentamento à violência nos municípios. Com a
iniciativa, as gestões municipais também assumem o compromisso de promover
ações previstas na Lei nº 13.675/2018, que criou o Sistema Único de Segurança
Pública (Susp) e o Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp).
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