Os Conselhos Tutelares de Feira de
Santana têm atuação fundamental na garantia e defesa dos direitos de crianças e
adolescentes, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
A atuação ocorre sempre que há ameaça ou violação desses direitos — seja por
ação da família, da sociedade ou do próprio Estado.
Atualmente, o município conta com
cinco Conselhos Tutelares, que funcionam de forma descentralizada, cobrindo
todas as áreas urbanas e rurais da cidade. Apesar de atuarem em regiões distintas,
todos os conselhos estão sediados na Rua Professor Geminiano Costa, nº 212,
Centro, e operam em regime de plantão 24 horas para atender casos emergenciais.
Mais.
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