sábado, 25 de outubro de 2025

POR 10 A 1, STF DERRUBA PARTICIPAÇÃO DE ENFERMEIROS NO ABORTO LEGAL

 

Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decisão liminar do ministro Luís Roberto Barroso, que havia autorizado enfermeiros a participarem de procedimentos de aborto nos casos permitidos por lei, no Brasil. Por 10 votos a 1, os ministros entenderam que não há urgência para justificar medida individual.

A divergência do voto de Barroso para o auxílio no chamado “aborto legal” foi aberta pelo ministro Gilmar Mendes. Depois dele, os outros nove ministros da Corte decidiram não referendar a autorização de forma provisória. Mais.

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