A Prefeitura de Feira de Santana
divulgou nesta quinta-feira (31) como fica o funcionamento dos estabelecimentos
comerciais nos feriados do mês de novembro. A medida considera a solicitação
conjunta do Sindicato do Comércio de Feira de Santana e do Sindicato dos
Empregados no Comércio de Feira de Santana, em função do Dia de Finados, Dia da
Proclamação da República e Dia da Consciência Negra. O decreto foi publicado no
Diário Oficial Eletrônico.
Vale destacar que o decreto não
impede o pagamento de horas extraordinárias, assim como de qualquer outro
adicional devido, consoante à legislação trabalhista ou acordo coletivo de
trabalho.
Neste sábado (2), Dia de Finados, o
comércio será fechado e fica permitido apenas o funcionamento de atividades
essenciais e atividades relacionadas ao dia de Finados, como floriculturas e
afins. Nos bairros o funcionamento é autorizado das 8h às 14h. Já os shoppings
centers estão autorizados a funcionar de acordo com a Lei Municipal Nº
2.299/2001.
Na sexta-feira (15 de Novembro),
Dia da Proclamação da República, o comércio está autorizado a funcionar das 8h
às 15h. Enquanto nos bairros das 8h às 14h. Já os shoppings centers estão
autorizados a funcionar de acordo com a Lei Municipal Nº 2.299/2001.
No Dia da Consciência Negra, 20 de
novembro, uma quarta-feira, o comércio no Centro será fechado. Fica permitido
apenas as atividades essenciais. Nos bairros está autorizado a funcionar das 8h
às 14h. Já os shoppings centers estão autorizados a funcionar de acordo com a
Lei Municipal Nº 2.299/2001. Mais.
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