CHARGE DE GAZO

 

EM TERCEIRO DIA NA UTI, BOLSONARO TEM 'BOA EVOLUÇÃO CLÍNICA' E FAZ FISIOTERAPIA, DIZ BOLETIM MÉDICO

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) permanece internado em hospital particular de Brasília nesta quarta-feira (16). Segundo a equipe médica, ainda não há previsão de alta. Esse é o terceiro dia de internação.

"Encontra-se com boa evolução clínica, sem dor, sangramentos ou outras intercorrências. Mantém programação de fisioterapia motora (caminhada fora do leito) e respiratória. Persiste a recomendação de não receber visitas e não há previsão de alta da UTI", diz o comunicado. Mais.

 

O GOVERNO ENSAIA UMA SOLUÇÃO ANALÓGICA PARA A ANISTIA AOS GOLPISTAS

Agora é tarde, Inês é morta. Ou seja: não adianta mais, já era, é muito tarde para fazer algo a respeito.

A porta para a anistia aos golpistas do 8 de janeiro foi escancarada quando membros do governo e nomes de expressão do PT admitiram publicamente ou em conversas reservadas que o assunto poderia ser discutido no Congresso.

Um passo em falso. Que ajudou a desatar uma eventual crise institucional. Foi como jogar num palheiro o resto de um cigarro aceso. O fogo alastrou-se. E deputados da própria base do governo sentiram-se à vontade para subscrever o projeto de anistia. Mais.

 

 

GOVERNO PUBLICA DECRETO QUE REGULAMENTA O PROGRAMA MOVER

 

O Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (16) traz decreto presidencial que regulamenta o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Programa Mover), instituído por lei em junho do ano passado e que prevê incentivos do governo federal às montadoras. O ato foi assinado na terça, 15, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante visita à fábrica da Nissan em Resende, no Rio de Janeiro.

O setor vinha pressionando o governo, que estava demorando a finalizar a regulamentação. Na semana passada, a direção da Anfavea, entidade que representa a indústria de veículos, cobrou urgência na definição das regras a serem observadas para que os carros tenham benefícios tributários.  Mais.

 

GOVERNO RETOMA BÔNUS DE PRODUTIVIDADE PARA REDUZIR FILAS DO INSS

 

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e os peritos médicos federais vão voltar a ganhar bônus de produtividade como incentivo para reduzir a fila de espera para a análise de benefícios previdenciários e assistenciais.

Uma medida provisória foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva depois da fila do INSS ter aumentado em 2024, superando a marca de dois milhões de pessoas esperando análise de pedidos. Mais.

 

MOVIMENTO INTENSO NO CENTRO DE ABASTECIMENTO MARCA A RETA FINAL PARA A SEMANA SANTA

 

Com a proximidade da Semana Santa, o Centro de Abastecimento de Feira de Santana vive dias de intenso movimento. A tradicional busca por itens típicos para o feriado religioso aqueceu as vendas, especialmente nesta quarta-feira (16), com grande fluxo de consumidores nos corredores do entreposto comercial.

Peixes, camarões, castanhas, azeite de dendê, leite de coco e ingredientes como vatapá e caruru são os produtos mais procurados. De acordo com os feirantes, a movimentação começou a crescer no início da semana, mas ganhou força nesta quarta-feira. Mais.

 

MAIS DE 2,46 MILHÕES DE FAMÍLIAS BAIANAS SERÃO CONTEMPLADAS COM BOLSA FAMÍLIA EM ABRIL

 

Mais de 2,46 milhões de famílias nos 417 municípios da Bahia serão contempladas em abril com o Bolsa Família. Para isso, o investimento do Governo Federal no estado supera R$ 1,62 bilhão, valor que garante um benefício médio de R$ 659,37. O cronograma de pagamentos teve início nesta terça-feira, 15 de abril, e segue até o dia 30, de acordo com o final do Número de Identificação Social – NIS.

No pacote de benefícios incluídos na retomada do programa desde 2023, mais de 872 mil crianças de zero a seis anos recebem o Benefício Primeira Infância na Bahia neste mês. Isso significa um adicional de R$ 150 destinado a cada integrante dessa faixa etária na composição familiar. O investimento para assegurar o repasse a esse público no estado é de R$ 124,28 milhões. Mais.

 

FEIRA DE SANTANA SEDIA O DIA MUNDIAL DA CRIATIVIDADE PELA PRIMEIRA VEZ A PARTIR DA PRÓXIMA 2ª

 

Entre os dias 21 e 23 de abril, Feira de Santana será palco do Dia Mundial da Criatividade 2025 (World Creativity Day), o maior festival colaborativo de criatividade do mundo. Esta é a primeira vez que o município sedia o evento, que chega com o tema “Gerações Criativas: Transformando Talentos em Impacto”.

A iniciativa, que conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer, tem como proposta destacar o potencial transformador da união entre diferentes gerações na busca por soluções inovadoras e mudanças sociais significativas.

Durante os três dias de evento, a comunidade poderá participar de mais de 50 atividades gratuitas, entre workshops, painéis, performances artísticas e encontros inspiradores, voltados à promoção de conexões, aprendizado e transformação social. Ao todo, mais de 70 palestrantes estão confirmados. Mais.

 

ESCOLAS DO MUNICÍPIO GANHAM NOVO REFORÇO COM MAIS 47 PROFESSORES EMPOSSADOS

 

O prefeito José Ronaldo de Carvalho empossou, na manhã desta quarta-feira (16), mais 47 professores concursados para reforçar o efetivo nas escolas da rede pública municipal de Feira de Santana. Somente este ano já somam 235 novos professores em salas de aula, de uma previsão de serem chamados um total de 300 docentes aprovados no concurso público realizado no ano passado.

Ao assinar o termo de posse dos concursados convocados, em ato no auditório da Secretaria Municipal de Educação, o prefeito José Ronaldo ressaltou o compromisso assumido de fazer a nomeação dos professores tão logo o concurso fosse homologado. “Nosso objetivo é ter professores em todas as salas de aula. Continuamos trabalhando com esse objetivo e, com fé em Deus, nós chegaremos lá”, afirmou. Mais.

 

PREFEITURA DECRETA PONTO FACULTATIVO E ALTERA EXPEDIENTE DURANTE A MICARETA 2025

 

A Prefeitura de Feira de Santana publicou nesta quarta-feira (16) o Decreto nº 13.928/2025, que estabelece ponto facultativo e alterações no expediente das repartições públicas municipais durante o período da Micareta 2025, que será realizada entre os dias 1º e 4 de maio.

Conforme o documento, assinado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, o objetivo é adequar o funcionamento dos órgãos municipais à programação da festa, garantindo o equilíbrio entre a prestação de serviços públicos essenciais e a participação da população nas festividades tradicionais. Mais.

 

PREFEITURA DIVULGA CASSAÇÕES E INCLUSÕES DE NOVOS TÁXIS

 

A Prefeitura de Feira de Santana divulgou na edição do Diário Oficial Eletrônico desta terça-feira 15, as cassações de cinco táxis e as inclusões da mesma quantidade de veículos ao modal de transporte de passageiros.

Os veículos que tiveram suas autorizações cassadas não foram conduzidos pelos permissionário para que fossem submetidos à vistoria anual obrigatória, realizada pela Secretaria de Mobilidade. A lei que rege o setor prevê que o não comparecimento leva à suspensão definitiva da permissão.

A Prefeitura de Feira, de acordo com a lei, ofereceu aos ex- permissionários, como determina a Constituição, ampla defesa dos seus interesses no transcurso do processo legal. Mais.

 

FEIRA NA AVENIDA TEM NOVA PROGRAMAÇÃO PARA O MÊS DE ABRIL DEVIDO AO FERIADÃO

 

A edição do Feira na Avenida que aconteceria neste domingo, 20 de abril, na Avenida Getúlio Vargas, foi transferida para o próximo domingo, dia 27, em função do feriadão prolongado da Semana Santa e Tiradentes. A decisão visa garantir maior participação do público e expositores, além de manter o clima acolhedor que já é marca registrada do evento.

Realizado quinzenalmente aos domingos, o Feira na Avenida é uma iniciativa da Prefeitura Municipal de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer (SECEL), em parceria com a sociedade civil. O evento ocupa o canteiro central da Avenida Getúlio Vargas, entre as ruas Frei Aureliano Ramos e São Domingos, sempre das 7h às 13h. Mais.

 

CHARGE DE JCAESAR

 

CÂMARA APROVA MAIOR PENA A INJÚRIA RACIAL CONTRA MULHER E IDOSO

 

A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (15) um projeto de lei que amplia a pena para o crime de injúria racial quando cometido contra mulheres ou pessoas idosas. A proposta, de autoria da deputada Silvye Alves (União-GO), altera a Lei Antirracismo para incluir um agravante específico nesses casos.

Pelo texto aprovado, a pena atualmente prevista para injúria racial — reclusão de dois a cinco anos, além de multa — poderá ser aumentada de um terço até dois terços se a vítima for mulher ou idosa. A medida foi votada em regime de urgência no Plenário e segue agora para análise do Senado Federal.

O crime de injúria racial é caracterizado por ofensas direcionadas a uma pessoa individualmente, com base em elementos como raça, cor, etnia ou origem nacional. Mais.

 

DEPUTADOS INDEPENDENTES ENCARAM PL DA ANISTIA COMO FREIO AO STF

 

Deputados federais articulam a votação do Projeto de Lei da Anistia como forma de frear a atuação do Supremo Tribunal Federal nos julgamentos dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, apontando exageros e ilegalidades por parte dos ministros.

A proposta, que ganhou força na Câmara, recebeu apoio de 262 parlamentares, que assinaram o requerimento de urgência para acelerar sua tramitação. A medida é vista por parte do Congresso como um contraponto às decisões do STF, que condenou dezenas de réus pelas invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília. Mais.

GOVERNO LULA CRIA VÁCUO LEGAL E ENFRENTA CRÍTICAS POR RISCO A REFORMA AGRÁRIA E INCRA

 

Uma lacuna deixada pelo governo Lula (PT) em mudanças feitas nas carreiras do Executivo põe em risco os trabalhos da reforma agrária no Brasil.

A medida provisória nº 1.286 foi publicada no último dia de 2024 para reestruturar o organograma de uma série de cargos do funcionalismo público federal. Na prática, criou um vácuo dentro do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) e uma sobreposição em suas funções.

A medida revoga as atribuições de vistoria, avaliação e perícia de imóveis rurais e de pronunciamento técnico, etapas preparatórias para a destinação de terras e que servem para aferir o cumprimento ou descumprimento da função social da propriedade. Mais.

 

GOVERNO LULA INDICA RISCO DE APAGÃO NO ORÇAMENTO A PARTIR DE 2027 DEVIDO A PRECATÓRIOS E EMENDAS

 

Projeções divulgadas pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicam o risco de um apagão na máquina pública devido a restrições no Orçamento a partir de 2027. A reinclusão de todos os precatórios sob o limite de gastos do arcabouço fiscal tira boa parte do espaço para despesas não obrigatórias, e o que sobra ainda precisa ser repartido com emendas parlamentares. Mais.

 

CHARGE DE GAZO

 

CONGRESSO E STF ANALISAM ALTERNATIVA À PROPOSTA DE ANISTIA QUE REDUZ PENA DE RÉUS DE MENOR IMPORTÂNCIA DO 8/1

 

A cúpula do Congresso e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) estão analisando uma alternativa à proposta de anistia que está na Câmara. A ideia é aprimorar a lei existente, reduzindo a pena de réus de menor importância condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

A atual lei de golpe de Estado não permite diferenciar financiadores, organizadores e líderes dos demais réus de menor importância. Caso, por exemplo, de Débora Rodrigues dos Santos, condenada a 14 anos por participar dos ataques antidemocráticos em Brasília e pichar a estátua da Justiça. Mais.

 

R$ 6,8 BILHÕES: GOVERNO LULA ESTIMA DÉFICIT DAS ESTATAIS MAIOR EM 2026

 

O governo Lula (PT) prevê que as empresas estatais federais registrem déficit ainda maior em 2026, de R$ 6,8 bilhões, superior ao valor registrado em 2024 (R$ 6,7 bilhões) e ao mirado em 2025 (R$ 6,2 bilhões). O número consta do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, apresentado nesta terça-feira (15/4). Mais.

 

LULA: “PAÍS NÃO PODE SER ETERNAMENTE POBRE, VIVENDO DE BOLSA FAMÍLIA”

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta terça-feira (15/4), o investimento em educação como forma de impulsionar o crescimento econômico do país. Durante visita ao complexo industrial da Nissan, no Rio de Janeiro, o petista afirmou que o “país não pode ser eternamente pobre” e depender de programas sociais, como o Bolsa Família. Mais.

 

GOVERNO LULA ENVIA LDO 2026 AO CONGRESSO COM AUMENTO NO SALÁRIO MÍNIMO

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou, nesta terça-feira (15/4) ao Congresso Nacional, o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2026, com aumento de 7,4% no salário mínimo. O piso salarial deverá passar de R$ 1.518 para R$ 1.630.

Com isso, o salário mínimo de 2026 deverá ter incremento de R$ 112. O reajuste corresponde ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) somado ao crescimento real de 2,5%. Mais.

 

ELITE DO BRASIL DEVERIA 'SE OLHAR NO ESPELHO E TER VERGONHA', DIZ LULA

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta segunda-feira, 14, que a "elite brasileira deveria ter vergonha" por não ter proporcionado o acesso dos mais pobres à educação. A declaração ocorreu evento de inauguração do novo câmpus da Universidade Federal Fluminense, em Campos dos Goytacazes.

"Eu acho que a elite brasileira deveria ter vergonha. Deveria se olhar no espelho e ter vergonha porque precisou um torneiro mecânico, sem diploma universitário, governar este País para ser o presidente que mais fez universidades, institutos federais", disse. Mais.

 

ANVISA PRETENDE DIFICULTAR COMERCIALIZAÇÃO DO OZEMPIC

 

A Anvisa decidirá nesta quarta-feira (16) se farmácias serão obrigadas a reter receitas médicas no momento da compra de medicamentos como Ozempic, Wegovy, Saxenda e similares.

Atualmente, o consumidor já é obrigado a mostrar o pedido médico ao farmacêutico no momento da compra. A discussão, que pode definir a nova regra, foi iniciada há um mês.

Os diretores do órgão devem discutir critérios para a prescrição, controle, embalagem e rotulagem de medicamentos à base de substâncias classificadas como antimicrobianos de uso sob prescrição, isoladas ou em associação, como as citadas acima. Mais.

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE QUER INCORPORAR VACINA CONTRA CHIKUNGUNYA AO SUS

 

O Ministério da Saúde vai pedir a incorporação da vacina contra chikungunya no Sistema Único de Saúde (SUS). O imunizante, produzido pelo Instituto Butantan em parceria com a empresa farmacêutica Valneva, teve seu registro aprovado esta semana pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Em nota, o ministério informou que o pedido de incorporação será encaminhado à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS (Conitec) “para adoção das medidas imediatas necessárias para dar seguimento à avaliação da oferta do novo imunizante na rede pública de saúde”. Mais.

 

JANJA PEDE REGULAMENTAÇÃO DAS REDES APÓS MORTE DE CRIANÇA POR DESODORANTE

 

A primeira-dama Janja da Silva cobrou, nesta terça-feira (15), a regulamentação das redes sociais após a morte da menina Sarah Raíssa, de 8 anos.

A criança morreu no Distrito Federal na última quinta-feira (10) após inalar desodorante em um desafio do TikTok.

“Infelizmente, a vida de mais uma criança foi levada pela falta de regulamentação das redes sociais. Sarah Raíssa tinha apenas 8 anos e todo um caminho pela frente, mas um desafio irresponsável que tem rodado pela internet interrompeu sua jovem vida tão cedo”, escreveu Janja em publicação no Instagram. Mais.

QUEBRA DE EQUIPAMENTO EM FÁBRICA CAUSA APODRECIMENTO DE RESÍDUOS E MAL CHEIRO EM BAIRROS DE FEIRA DE SANTANA

 

Moradores que moram no bairro Campo do Gado Novo e regiões vizinhas como bairros Gabriela, Sobradinho, Pedra do Descanso e Jardim Cruzeiro, relataram um forte mal cheiro no ar.

As reclamações chegaram até o programa Acorda Cidade e foram atribuídas à empresa Campo do Gado Industria de Reciclagem Animal. Diante da repercussão, Gustavo Machado Júnior, representante da empresa, procurou o programa para esclarecer a situação e reconheceu o transtorno causado.

“Estamos aqui para reconhecer todo o transtorno causado nessas últimas semanas para a população. Alguns produtos estragados no pátio da fábrica, produtos ligados à Campo do Gado Industria de Reciclagem Animal e não à Campo do Gado Frigorífico”, afirmou Gustavo Filho.  Mais.

 

SAIBA QUAIS FORAM OS 10 GOLPES MAIS APLICADOS CONTRA CLIENTES BANCÁRIOS EM 2024

 

Em um mundo cada vez mais digital e interconectado, a criatividade dos criminosos não conhece limites. A cada dia, novas tentativas de golpes surgem, visando enganar e prejudicar a população. O golpe do WhatsApp, das falsas vendas e da falsa central/falso funcionário de banco são as três abordagens mais comunicadas por clientes em 2024 às instituições associadas e que foram repassadas à Febraban (Federação Brasileira de Bancos). Mais.

 

PREFEITO DE FEIRA DE SANTANA SE REÚNE COM GOVERNO DA BAHIA PARA TRATAR DO PROGRAMA BAHIA PELA PAZ

 

Os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e de Relações Institucionais, Adolpho Loyola, apresentaram nesta terça-feira (15), ao prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, o Programa Bahia pela Paz, com destaque para os Coletivos Bahia pela Paz. Os secretários destacaram a importância do alinhamento entre Prefeitura e Governo na execução da proposta e o prefeito salientou a importância da iniciativa para fortalecer as ações sociais no município. Além disso, o gestor municipal ressaltou que a Prefeitura vai colaborar com o Estado na construção de políticas amplas para os bairros atendidos. Mais.

 

PABLO ROBERTO SE REÚNE COM MÃES DE ALUNOS ATÍPICOS E ANUNCIA CONTRATAÇÃO DE AUXILIARES

 

Na manhã desta terça-feira (15), o secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto, se reuniu com uma comissão de mães de alunos atípicos da rede municipal de ensino. O encontro teve como objetivo ouvir as principais demandas dessas famílias e discutir ações para melhorar o atendimento educacional aos estudantes com necessidades específicas.

Durante a reunião, Pablo Roberto anunciou que a Secretaria de Educação está em processo de contratação de aproximadamente 500 auxiliares escolares. Os profissionais irão atuar diretamente nas salas de aula, oferecendo suporte aos alunos e professores no cotidiano escolar. Mais.

 

TECNOLOGIA A SERVIÇO DA EDUCAÇÃO: FUNDADOR DO APLICATIVO HERBY VISITA SEDUC PARA ACOMPANHAR USO DA FERRAMENTA

 

Nesta terça-feira (15), a Secretaria Municipal de Educação de Feira de Santana recebeu o suíço Andrin Pelican, fundador e idealizador do aplicativo Herby. A visita teve como objetivo acompanhar de perto o uso da tecnologia no programa Novos Caminhos da Educação, com o objetivo de impulsionar a alfabetização na idade adequada

O aplicativo Herby é utilizado para corrigir avaliações padronizadas aplicadas aos alunos da rede municipal. Com base nos resultados, os educadores conseguem identificar com precisão as áreas que exigem mais atenção e, assim, planejar intervenções específicas. Mais.

 

JOSÉ RONALDO DESTACA PAPEL DO TURISMO NO CRESCIMENTO DE FEIRA DE SANTANA

 

O prefeito José Ronaldo destacou, na manhã desta terça-feira (15), o importante papel do turismo de eventos e negócios para impulsionar o crescimento e o desenvolvimento de Feira de Santana e projetá-la no cenário nacional. A análise foi feita pelo chefe do Executivo Municipal durante a abertura do 1º Encontro Baiano FHBA – Integração do Turismo Regional, realizado no teatro do SESC.

O evento, promovido pela Federação de Hospedagem e Alimentação (FBHA), em parceria com o SindFeira e o Convention & Visitors Bureau de Feira de Santana, contou ainda com a co-realização do Sebrae Feira e apoio da Fecomércio Bahia e Sesc/Senac. Mais.

 

INSCRIÇÕES PARA REI E RAINHA DO CAMAROTE "INCLUSIVE EU" SÃO PRORROGADAS ATÉ 17 DE ABRIL

 

As inscrições para a seleção das majestades do Camarote Inclusive Eu foram prorrogadas até a próxima quinta-feira, 17 de abril, às 17h. Pessoas com deficiência (PCDs) interessadas em participar devem enviar nome completo para o e-mail: cmpcd@pmfs.ba.gov.br, dentro do novo prazo.

A eleição do Rei e da Rainha acontecerá no dia 22 de abril, às 14h, na Casa dos Conselhos, situada na Rua Osvaldo Cruz, nº 165, bairro Kalilândia. Mais.

 

ABIN PARALELA: DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA É INTIMADO PARA DEPOIMENTO NA PF

 

A Polícia Federal intimou o diretor-geral da Agência Brasileira de Informações (Abin), Luiz Fernando Corrêa, para depor no inquérito que apura um esquema de espionagem ilegal.

Segundo o blog apurou, a ideia é que Correa seja ouvido na próxima quinta-feira (17).

Investigadores ouvidos pelo blog afirmam que o objetivo é apurar duas coisas:

se houve eventual obstrução por parte da atual gestão à investigação do uso da Abin durante o governo Jair Bolsonaro (PL) para espionar autoridades, jornalistas e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente tinha como desafetos, caso conhecido como Abin paralela.

e se ela tinha conhecimento e autorizou a suposta espionagem de autoridades paraguaias. Mais.

AUXÍLIO GÁS COMEÇA A SER PAGO NESTA TERÇA (15/4)

 

O governo federal libera, a partir desta terça-feira (15/4), o pagamento do Auxílio Gás referente a abril. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o benefício de R$ 108 será pago a 5,37 milhões de famílias.

Os depósitos ocorrerão de forma escalonada, conforme o dígito final do Número de Identificação Social (NIS). Nesta terça, recebem os beneficiários de NIS final 1. O cronograma segue até 30 de abril. Mais.

BRASIL DEVE PERDER R$ 30 BI COM GUERRA DE TARIFAS INICIADA POR TRUMP

 

As perdas do Brasil com a guerra global de tarifas, iniciada pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, podem somar cerca de US$ 4,980 bilhões, o equivalente a R$ 30 bilhões, segundo o câmbio desta segunda-feira (14/4). A estimativa foi feita por meio de uma simulação computacional, realizada por economistas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A análise, realizada por pesquisadores do Núcleo de Estudos em Modelagem Econômica e Ambiental Aplicada (Nemea), da UFMG, mostra que esse seria o impacto geral do conflito tarifário na produção do país. Sob o ponto de vista dos setores que compõem a economia, contudo, o resultado pode variar. Mais.

POST DE MOTTA TEM ALERTA A GOVERNO E RECADO À OPOSIÇÃO SOBRE ANISTIA

 

A postagem sobre “democracia” feita pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), nesta terça-feira (15/4) contém recados implícitos ao governo e à oposição sobre o projeto da anistia.

 Sem citar a proposta, Motta escreveu que “em uma democracia, ninguém tem o direito de decidir nada sozinho”, mas que é preciso pensar no impacto que cada pauta tem para instituições e para população. Mais.

“GOVERNO NÃO ESTÁ EM OPERAÇÃO DE RETALIAÇÃO”, DIZ GLEISI SOBRE ANISTIA

 

A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse à coluna, nesta terça-feira (15/4), que o governo não está atuando para retaliar os deputados de partidos da base que apoiaram o pedido de urgência do projeto da anistia.

De acordo com Gleisi, a estratégia do Palácio do Planalto continuará sendo convencer os parlamentares, por meio do diálogo, da “gravidade política, jurídica e institucional” que a proposta representaria. Mais.

ESTADOS PODEM ADERIR A NOVA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS ATÉ 31 DE DEZEMBRO

 

A partir desta terça-feira (15), os estados e o Distrito Federal podem aderir ao Programa de Pleno Pagamento da Dívida dos Estados (Propag), que prevê descontos em juros e financiamento do saldo das dívidas estaduais em até 30 anos.  Em troca, os estados que aderirem vão aportar recursos para o Fundo de Equalização Federativa (FEF), que distribuirá dinheiro mesmo aos que não tiverem débitos com a União, para investimento em educação, segurança pública, saneamento, habitação, transportes e outras áreas. Mais.

SECRETARIA DE SAÚDE ATUALIZA CADERNETA DE VACINAÇÃO NAS ESCOLAS

 

Embora o Ministério da Saúde tenha recomendado aos municípios garantir a vacinação das crianças e adolescentes nas escolas, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) já tem adotado essa estratégia desde o início do ano letivo. A medida é para garantir a atualização da caderneta de imunização. 

“Desde o início da atual gestão, a Vigilância de Controle Epidemiológico tem tido essa preocupação em assegurar a proteção de crianças e adolescentes através da imunização. Para facilitar o acesso, temos levado as vacinas até as unidades de ensino”, afirma a chefe de Controle Epidemiológico, Verena Leal. Mais.

FERIADÃO DE PÁSCOA: CONFIRA FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE SAÚDE

 

Durante o feriadão da Semana Santana, somente as unidades de saúde da rede municipal que atendem urgência de emergência estarão em funcionamento entre a tarde desta quinta-feira (17), a partir das 13h, e o domingo de Páscoa (20).

Conforme o decreto publicado no Diário Oficial Eletrônico, seguem de plantão as duas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), as sete policlínicas municipais e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

É importante lembrar que o SAMU deve ser acionado, por meio do número 192, apenas em casos de emergência médica, quando a vida ou a saúde da pessoa estão em risco. Para outras ocorrências, é recomendável atendimento em um pronto-socorro.

Na segunda-feira (21), todas as unidades de saúde voltam ao horário normal, inclusive as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Unidades de Saúde da Família (USFs). Mais.

CMDI DA BARAÚNAS ATENDEU CERCA DE 500 PESSOAS EM UM DIA DURANTE MUTIRÃO

 

Quase 400 exames foram realizados na manhã do último sábado no Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI II) do bairro Baraúnas. A ação, promovida pela Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Fundação Hospitalar, ofereceu serviços gratuitos de prevenção, diagnóstico precoce e orientação à população, das 7h às 13h. Durante a ação, foram ofertadas 100 mamografias, 150 eletrocardiogramas e 120 ultrassonografias, reforçando o compromisso da gestão municipal com a saúde preventiva.

O objetivo da iniciativa foi ampliar o acesso aos serviços de saúde, especialmente para aquelas pessoas que não conseguem comparecer às unidades durante a semana. A ação beneficiou cerca de 500 pessoas, com a realização de exames como mamografia, eletrocardiograma e ultrassonografias (tireóide, abdômen total, transvaginal e mamária), além de atendimentos com enfermagem e assistente social. Mais.

FUNDAÇÃO HOSPITALAR LANÇA PROJETO PARA CUIDAR DA SAÚDE DE SEUS PROFISSIONAIS

 

A Fundação Hospitalar de Feira de Santana lançou oficialmente o projeto “Cuidar de quem cuida: Saúde em primeiro lugar”, uma iniciativa voltada à promoção da saúde e do bem-estar dos seus colaboradores. A proposta foi discutida na última sexta-feira (11), durante reunião com diretores e profissionais da área da saúde, com o objetivo de traçar estratégias de execução do projeto, que beneficiará cerca de 1.220 trabalhadores das unidades administradas pela autarquia.

A campanha acontecerá entre os dias 10 e 24 de maio, contemplando os servidores do Hospital da Mulher, CMPC, CMDI I e II, Ambulatório de Saúde da Mulher e Casa de Parto Natural. Mais.

HOSPITAL MUNICIPAL DE FEIRA DE SANTANA SERÁ CONSTRUÍDO NA AVENIDA MARIA QUITÉRIA

 

O hospital municipal de Feira de Santana será construído na avenida Maria Quitéria, onde funcionou a Associação de Proteção à Infância, Adolescência e Família (API), no bairro São João. A apresentação do local foi feita pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho e secretário de Saúde, Rodrigo Matos, durante coletiva de imprensa realizada na manhã desta terça-feira (15), no Paço Municipal Maria Quitéria. 

Durante o ato foi assinado contrato com a Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, com duração de seis meses, que ficará responsável pela modelagem da Parceria Público Privada. Ainda, em pesquisar e elaborar projeto que indique as reais necessidades da população.  Mais.

FINAL DO CONCURSO DA REALEZA DA MICARETA DE FEIRA ACONTECE NESTA QUARTA

 

A disputa pela coroa da Micareta de Feira de Santana 2025 está chegando ao fim! A grande final do concurso que vai eleger o Rei Momo, a Rainha e as Princesas da festa acontece nesta quarta-feira (16), às 18h, no Teatro Margarida Ribeiro, prometendo muita beleza, simpatia e energia.

Após a primeira fase realizada na última terça-feira (08), 10 candidatas foram selecionadas entre as 24 que se apresentaram e foram avaliadas por uma comissão de jurados. Lilian Medeiros de Jesus, que havia sido classificada para a final, deixou a disputa por motivos pessoais. Em seu lugar, entra Gracielle Santana Campos, que também promete brilhar na passarela. Mais.

MICARETA: SECRETARIA DE SAÚDE ORIENTA FOLIÕES A ATUALIZAR A CADERNETA DE VACINA

 

Feira de Santana já está em contagem regressiva para a Micareta 2025. Há menos de 30 dias para a festa, a Secretaria Municipal de Saúde orienta os foliões a atualizar a caderneta de vacina.

De acordo com a coordenadora da Vigilância Epidemiológica (VIEP), Verena Leal, algumas doenças podem ser facilmente transmitidas, principalmente em locais com aglomerações. Por isso, estar com as vacinas em dia é um requisito indispensável para aqueles que desejam curtir a festa com segurança. Mais.

GOVERNO LULA ESTUDA AUMENTAR LIMITE PARA MEI, DIZ MINISTRO

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda aumentar o limite anual do MEI (Microempreendedor individual). A informação é do ministro Márcio França, do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

Segundo ele, não há um proposta fechada ainda, mas já há o consenso de que o valor do faturamento do ano, hoje em R$ 81 mil, precisa subir. A ideia que mais agrada ao Planalto —em especial ao Ministério da Fazenda—, diz França, é a criação de uma tabela progressiva que tenha como base o percentual de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

“A gente sabe que, passados dez anos, evidentemente, o valor ficou desatualizado”, afirmou à Folha, em entrevista após evento do qual participou nesta segunda-feira (14), na sede da UGT (União Geral dos Trabalhadores), região central da capital paulista. Mais.

PARTIDOS COM MINISTÉRIOS DE LULA DÃO MAIS DE METADE DAS ASSINATURAS PARA ACELERAR ANISTIA PELO 8/1

 

Os partidos da base do governo Lula (PT) na Câmara dos Deputados foram responsáveis por mais da metade das assinaturas de apoio ao requerimento de urgência protocolado nesta segunda-feira (14) ao projeto de lei que prevê anistia aos condenados pelos ataques golpistas do 8 de janeiro.

O requerimento obteve apoio de 264 deputados, dos quais 55% são de partidos com ministérios e 61% são filiados a siglas da base governista (contemplados com outros cargos de segundo escalão, mas não com ministérios). Era necessária a adesão de 257 deputados para que a proposta pudesse tramitar.

Caso aprovado em plenário -o que exige o apoio, novamente, de pelo menos 257 deputados-, o requerimento acelera o projeto e permite que seja votado diretamente no plenário, sem passar pelas comissões. Para isso, no entanto, é necessário que seja pautado pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), que resiste a isso e tenta encontrar uma solução no STF (Supremo Tribunal Federal). Mais.

STF TENTA INTIMAR BOLSONARO E MAIS 2 NO CASO DE SUPOSTA TRAMA GOLPISTA

 

Oficiais de Justiça localizaram, até o momento, cinco dos oito réus do Núcleo 1 da suposta trama golpista após a ação penal ser instaurada no sistema do Supremo Tribunal Federal (STF).

A denúncia foi acolhida pela Primeira Turma da Corte, que tornou réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados. Todos os acusados precisam ser intimados pessoalmente para que tenham ciência formal da ação penal e possam apresentar defesa. Mais.

PRESIDENTE LULA ASSINA DECRETO QUE LISTA CONDIÇÕES PARA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS DOS ESTADOS

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (14), o decreto que determina as condições para os estados aderirem ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). O texto abre a possibilidade de os estados transferirem ativos para a União como parte do pagamento e cria exigências de investimento como contrapartida. 

O decreto, que será publicado na próxima edição do Diário Oficial da União, foi assinado no Palácio da Alvorada, em Brasília, na presença do ministro Rui Costa (Casa Civil) e do senador Rodrigo Pacheco, autor do projeto sobre o tema, aprovado no Congresso Nacional. As informações são da Agência Gov.  Mais.