Legislativo, Executivo e Judiciário
chegaram a um segundo acordo nesta quarta-feira (23) sobre a transparência e
rastreabilidade das emendas parlamentares.
O entendimento não significa uma
liberação geral das emendas suspensas, no entanto. A cada etapa cumprida pelo
Legislativo, uma parte será liberada pelo Supremo Tribunal Federal.
Na reunião desta quarta, ficou
acertado que o Congresso vai aprovar um projeto com as novas regras até a
próxima semana. Depois de aprovado, o texto será analisado pelo STF.
Segundo ministros do tribunal, o
que estiver em conformidade com os princípios de transparência e
rastreabilidade será liberado. O que não estiver seguirá suspenso. Mais.
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