A Câmara dos Deputados aprovou, na
noite desta terça-feira (8), o texto-base do projeto de lei que cria 160
funções comissionadas para o STF (Supremo Tribunal Federal), além de 40 cargos
de técnico judiciário para atuação como agente da polícia judicial. A proposta
ainda aguarda a votação de destaques, que podem modificar pontos do texto.
O projeto de lei 769/2024, de
autoria do próprio Supremo, teve como relator o deputado Defensor Stélio Dener
(Republicanos-RR). Segundo ele, a medida visa modernizar a estrutura da Corte
diante do aumento da complexidade dos casos sob análise e da crescente
sobrecarga nos gabinetes dos ministros. Mais.
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