O abandono e os maus-tratos de animais são considerados
crimes graves. O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), da Secretaria Municipal
de Saúde, registrou 306 ocorrências de animais abandonados em Feira de Santana
entre janeiro e novembro deste ano.
Segundo a Lei 9.605/98, artigo 32, o crime de maus-tratos aos
animais prevê três meses a um ano de detenção. Recentemente, a pena para
violência contra cães e gatos aumentou de 2 a 5 anos de prisão, podendo ser
ampliada de um sexto a um terço se resultar na morte do animal.
De acordo com a coordenadora do Centro e de Zoonoses, Mirza
Cordeiro, diariamente são encontradas caixas com animais abandonados na sede do
CCZ e acrescenta que o local atua no controle de doenças zoonóticas e não
abriga animais. Mais.
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