O ministro das Relações
Institucionais, Alexandre
Padilha, afirmou nesta terça-feira (12) que o governo federal quer
antecipar R$ 10 bilhões para compensar estados e municípios com perdas no ICMS.
A antecipação ainda precisa ser
aprovada em um projeto de lei no Congresso.
Essa quantia seria transferida em
2024, mas o governo quer fazer o pagamento já em 2023.
Desse montante, R$ 2,5 bilhões
serão destinados aos municípios. Os R$ 7,5 bilhões restantes serão destinados
aos estados, visto que o ICMS é um tributo estadual.
Ao todo, a
compensação será de R$ 27 bilhões até 2026.
Tivemos uma reunião agora com o
presidente Lula para
discutir com ele um apoio necessário aos municípios brasileiros por conta da
queda de arrecadação, que é resultante das medidas do governo anterior",
relatou Padilha na saída da residência oficial do Palácio da Alvorada. Mais.
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