O Senado aprovou,
nesta quarta-feira (27), um projeto que cria o marco temporal para
demarcação de terras indígenas. Na semana passada, o STF - Supremo
Tribunal Federal rejeitou essa tese.
No fim de maio, a Câmara dos
Deputados aprovou um projeto estabelecendo um marco temporal para a
demarcação de terras indígenas. O texto seguiu para a avaliação dos senadores.
O relator na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Marcos
Rogério, do PL,
não fez nenhuma alteração na proposta da Câmara dos Deputados. No início da
tarde desta quarta, o projeto foi aprovado na CCJ por 16 votos a 10. Mais.
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