Dois dias depois de fixar o valor
de R$ 1,45 por litro para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e
Serviços (ICMS) que incide sobre a gasolina, o Comitê Nacional dos
Secretários de Fazenda (Comsefaz) reduziu o valor para R$ 1,22 por litro. De
acordo com os estados, a decisão foi resultado de uma reunião com os ministros
do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar
Mendes e André Mendonça.
Tanto o valor das alíquotas quanto
a data para entrada em vigor das mudanças foram discutidas nesta semana com o
STF. O novo valor ainda precisa ser publicado em convênio pelo Conselho
Nacional de Política Fazendária (Confaz), composto pelos estados e pelo
Ministério da Fazenda. Mais.
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