Um pedido de vista (mais tempo para
análise) do ministro Alexandre de Moraes adiou
nesta sexta-feira (21) o julgamento que discute a cobrança da contribuição
assistencial de trabalhadores não sindicalizados no plenário virtual do
Supremo Tribunal Federal (STF).
Até agora, três ministros, entre
eles o relator, Gilmar
Mendes, votaram a favor da constitucionalidade da instituição dessa
contribuição a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados,
desde que garantido o direito de oposição à cobrança pelo trabalhador.
Mendes, que era contra a cobrança,
alterou seu entendimento anterior sobre o tema e passou a defender a
contribuição. Mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário