A Corte Interamericana de Direitos
Humanos vai julgar a denúncia contra o Brasil por sistemáticas
violações contra os quilombolas , praticadas em torno da construção
do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), na Região Metropolitana de São
Luís, no Maranhão . O projeto do CLA é da Força Aérea Brasileira e
foi construído na década de 1980.
A audiência acontecerá entre quarta, 26, e quinta-feira, 27, na sessão
itinerante da Corte na sede do Tribunal Constitucional do Chile, em Santiago.
Será a primeira vez que o Estado brasileiro será julgado por um caso envolvendo
quilombolas. Também é o primeiro caso em que as Forças Armadas são confrontadas
num tribunal internacional.
A denúncia foi apresentada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
em 2001 por representantes de comunidades quilombolas do Maranhão, o Movimento
dos Atingidos pela Base de Alcântara (Mabe), a Justiça Global, a Sociedade
Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), a Federação dos Trabalhadores na
Agricultura do Estado do Maranhão (Fetaema), o Sindicato dos Trabalhadores e
Trabalhadoras Rurais de Alcântara (STTR) e a Defensoria Pública da União (DPU).
Mais.
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