Em duas entrevistas recentes
concedidas ao UOL, incluindo uma para esta coluna, o ministro do Trabalho, Luiz
Marinho, sinalizou com possíveis alterações na política do Microempreendedor
Individual (MEI). Mas ainda não está claro o que o governo pretende fazer de
fato.
Atualmente, existem 14,8 milhões de
MEIs em todo o país, pouco mais de um terço do número total de brasileiros com
carteira assinada.
Quem se formaliza como
microempreendedor individual paga uma contribuição praticamente simbólica, de
5% do salário mínimo, e tem acesso à cobertura básica do INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social).
Além disso, faz parte do Simples —
regime tributário menos burocrático e menos oneroso. No entanto, um estudo do
Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), lançado
na semana passada, mostra que há evidências de sobra para concluir que o MEI
precisa mesmo ser repensado para cumprir seu papel original. Mais.
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