terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

JÁ CRITICADO POR MINISTRO DO TRABALHO, MEI PRECISA SER REFORMULADO, DIZ FGV

 

Em duas entrevistas recentes concedidas ao UOL, incluindo uma para esta coluna, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinalizou com possíveis alterações na política do Microempreendedor Individual (MEI). Mas ainda não está claro o que o governo pretende fazer de fato.

Atualmente, existem 14,8 milhões de MEIs em todo o país, pouco mais de um terço do número total de brasileiros com carteira assinada.

Quem se formaliza como microempreendedor individual paga uma contribuição praticamente simbólica, de 5% do salário mínimo, e tem acesso à cobertura básica do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Além disso, faz parte do Simples — regime tributário menos burocrático e menos oneroso. No entanto, um estudo do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas (Ibre/FGV), lançado na semana passada, mostra que há evidências de sobra para concluir que o MEI precisa mesmo ser repensado para cumprir seu papel original. Mais.

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