terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

MINISTROS DO STM APOIAM DECISÃO DE MORAES QUE MANTEVE NO STF JULGAMENTO DE MILITARES ENVOLVIDOS ATOS GOLPISTAS

 

O futuro presidente do Superior Tribunal Militar (STM), Francisco Joseli Parente Camelo, e a ministra do STM Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha disseram ao blog que apoiam a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de centralizar o julgamento dos envolvidos nos atos golpistas contra os Três Poderes de 8 de janeiro no STF.

“É uma decisão que dá a garantia do devido processo legal e respeita o princípio do juiz natural”, disse Camelo.

Segundo ele, o julgamento seria feito pela Justiça Militar caso o ataque fosse "contra o patrimônio ou contra a ordem militar".

Maria Elizabeth contou ao blog que também concordou com a decisão, dizendo que "os crimes cometidos em 8 de janeiro devem ser julgados por apenas uma jurisdição". Mais.

 

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