terça-feira, 8 de novembro de 2022

MENDONÇA PEDE MAIS PRAZO E ADIA JULGAMENTO NO STF SOBRE PRISÃO IMEDIATA APÓS JÚRI POPULAR

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça pediu vista (mais tempo para análise) e adiou nesta terça-feira (8) o julgamento que vai decidir se réus condenados por júri popular devem cumprir a pena imediatamente.

caso foi retomado no plenário virtual da Corte, no qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico do tribunal. Não há prazo para a retomada da análise.

O júri popular, formado por sete pessoas, julga crimes dolosos (quando há intenção) contra a vida, entre os quais homicídio, feminicídio e infanticídio.

Até agora, o placar é de 4 votos a 2 a favor da execução imediata das penas impostas pelo júri. O relator do recurso é o ministro Luís Roberto Barroso.

Por ter repercussão geral, a decisão ser tomada pelo STF valerá para todos os casos semelhantes nas demais instâncias da Justiça. Mais.

 

Nenhum comentário:

Postar um comentário