O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) afirmou nesta
quarta-feira, 26, que compete às emissoras de rádio e de televisão cumprirem o
que determina a legislação eleitoral sobre a regular divulgação da propaganda
eleitoral durante a campanha. O posicionamento foi dado após declarações do
ex-servidor Alexandre Machado, que aponta falhas
na fiscalização da veiculação de inserções desde ao menos 2018.
"É importante lembrar que não é função do Tribunal
Superior Eleitoral distribuir o material a ser veiculado no horário gratuito.
São as emissoras de rádio e de televisão que devem se planejar para ter acesso
às mídias e divulgá-las seguindo as regras estabelecidas na Resolução TSE
nº 23.610", informou a Corte eleitoral. Mais.
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