BOLSONARO NÃO PRETENDE RENOVAR A CONCESSÃO DA GLOBO

A concessão da emissora vence em outubro de 2022

247 - Jair Bolsonaro (PL) não pretende renovar a concessão da Globo e, segundo pessoas próximas, ele mandará para o Congresso Nacional um decreto contra a renovação. A concessão da emissora vence em 5 de outubro de 2022. As informações foram publicadas nesta terça-feira (31) pelo NaTelinha, no portal Uol.

O Ministério das Comunicações destacou que "o prazo das concessões da sede da Globo (Rio de Janeiro/RJ) e das filiais (São Paulo/SP, Brasília/DF, Belo Horizonte/MG e Recife/PE) expira no dia 5 de outubro de 2022". "Até o momento, o Ministério das Comunicações não recebeu os pedidos de renovação referentes a essas concessões. Portanto, não há como estimar prazos de análise", disse.

"No entanto, ressalta-se que as entidades podem fazer o pedido durante os 12 meses anteriores ao término do prazo. Assim, têm até 05/10/2022 para fazê-lo, conforme disposto no art. 4º da Lei nº 5.785, de 23 de junho de 1972, alterada pela Lei nº 13.424, de 28 de março de 2017", acrescentou

A emissora afirmou que o "assunto não se dá por decreto presidencial". "A Globo seguirá os prazos estabelecidos com a tranquilidade de cumprir e de sempre ter cumprido todas as obrigações legais para a renovação da concessão".