Por Altamiro Borges
Em decisão assinada pelo juiz Marcus Vinicius Reis Bastos,
da 12ª Vara do Distrito Federal, a Justiça finalmente fez justiça e absolveu
sumariamente os ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff no grotesco processo do
chamado “quadrilhão do PT”. Como apontou em sua sentença, “a denúncia
apresentada traduz tentativa de criminalizar a atividade política”. Ainda de
acordo com o juiz, a acusação descreveu “ilícitos penais autônomos sem que
revele a existência de estrutura ordenada estável e atuação coordenada dos denunciados,
traços característicos de uma organização criminosa. Numa só palavra, não
evidencia a subsistência do vínculo associativo imprescindível à constituição
do crime”.
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