quinta-feira, 5 de abril de 2018

ANTES DE NEGAR HC, ROSA RECONHECEU QUE PRISÃO SERIA INCONSTITUCIONAL


Ao votar pela negação do habeas corpus preventivo do ex-presidente Lula no STF, a ministra Rosa Weber reconheceu que a prisão antes do trânsito em julgado pode ser inconstitucional; caso foi explicado pelo advogado e professor de Direito Constitucional da PUC-SP, Carlos Gonçalves Junior; "A ministra Rosa Weber negou habeas corpus ao ex-presidente Lula fundamentando seu voto no respeito à jurisprudência vigente do STF, que permite a prisão após a condenação de segunda instância. Porém, Rosa indicou que, quando for o momento de enfrentar a revisão desta jurisprudência sobre o assunto, poderá rever seu entendimento", disse ele

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