Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira, 4, a emenda
constitucional que veda as coligações partidárias nas eleições proporcionais e
estabelece normas sobre acesso dos partidos políticos aos recursos do fundo
partidário e ao tempo de propaganda gratuito no rádio e na televisão; de acordo
com o novo texto constitucional, as cláusulas de desempenho eleitoral vão valer
já a partir das eleições do ano que vem. A emenda também acaba com as coligações
para eleições proporcionais para deputados e vereadores, nesse caso a partir
das eleições de 2020
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