As conquistas são 15 por cento de atividade pedagógica, reajuste de 7,64 por cento e alteração de carga horária
A Prefeitura apresentou na tarde desta quarta-feira, 5, mais
uma proposta aos professores da Rede Municipal de Ensino, que estão em greve
desde o último dia 15 de março. Apesar da crise financeira, o governo municipal
manterá a gratificação de 15% sobre os salários dos professores de Ensino
Fundamental I (1º ao 5º), o parcelamento em três anos do mesmo incentivo aos
demais professores, de Ensino Fundamental II, e ainda dará o reajuste de 7,64%
em duas parcelas iguais à toda a categoria.
Para atender às reivindicações, o Governo Municipal passa a
utilizar 95% do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de
Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no pagamento dos
professores.
O oitavo encontro de negociação com os professores aconteceu
na Seduc, com a participação de dirigentes da Aplb Sindicato; uma comissão
representativa dos professores; os secretários Jayana Ribeiro, de Educação;
Justiniano França, de Serviços Públicos; e Valdomiro Silva, de Comunicação.
De acordo com a nova proposta do governo, os professores que
já contam com o incentivo de 15%, referente à atividade pedagógica desenvolvida
em sala de aula, terão mantido o percentual; já a implementação da reserva de
carga horária de 3 horas (para professores cujo regime de trabalho é 20
horas/semana) e 6 horas (para professores cujo regime é 40 horas/semana) será
feita de maneira gradativa nos anos 2018, 2019 e 2020 - respectivamente 1 ou 2
horas a cada período.
No mesmo período, o governo municipal também se comprometeu
em oferecer aos professores de Ensino Fundamental II gradualmente o percentual
de 15% de atividade pedagógica; a cada ano - de 2018 a 2020, será acrescentado
5% aos salários desses educadores. Neste caso, os beneficiados são os
profissionais que estão em regência de classe.
A Prefeitura manteve ainda o aumento de 7,64% para todos os
professores, em duas parcelas iguais, sendo a primeira a ser paga em abril,
retroativa ao mês de janeiro, e o restante em julho. Outra conquista da
categoria foi a alteração de carga horária de 20 para 40 horas semanais para os
professores que apresentaram solicitação e a documentação em conformidade com a
lei.
A proposta do governo municipal foi formalizada em um
documento e entregue à diretora da Aplb Sindicato, Marlede Oliveira. Segundo a
secretária de Educação, Jayana Ribeiro, a expectativa é que a categoria avalie
como positivos os avanços apresentados pela Prefeitura e que a greve seja
encerrada imediatamente. "Apesar do momento crítico, em que a economia do
país nos exige cautela, a Administração Municipal está fazendo um esforço
expressivo para atender à reivindicação dos professores por que valorizamos os
professores", destaca. (SECOM)
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