A Rede Globo montou uma campanha implacável em torno do tema
“impeachment não é golpe”, recorrendo a um recurso primário. Chega até o
jurista e pergunta se impeachment é golpe. É o jurista obviamente responde que
não, já que previsto na Constituição.
A pergunta a ser feita é “este impeachment, da maneira como
está sendo montado, é golpe?”.
É golpe.
Como impichar uma presidente sem apontar uma culpa sequer,
sem comprovar nenhum crime de responsabilidade?
Alguns idiotas da objetividade – parafraseando Nelson
Rodrigues – desenvolveram um sofisma primário: mesmo que não tenha cometido
crime de responsabilidade, o fato de não ter apoio de dois terços do Congresso
é razão suficiente.
Ou seja, é golpe.
A Constituição não prevê o voto de desconfiança ao
presidente. Trata-se de um instrumento do parlamentarismo, que permite ao
Congresso derrubar o gabinete e ao presidente negociar um novo gabinete. Ou, em
caso de impasse geral, decretar a dissolução do Congresso e novas eleições
gerais.
Que fique claro, então, que qualquer expediente não
contemplado na Constituição é golpe. E, na eventualidade do impeachment passar
na Câmara, se o Supremo Tribunal Federal recusar a análise de mérito sobre o
que for considerado crime, a ele também se aplicará a pecha de golpista.
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