As obras do BRT de Feira de Santana foram mais uma vez
embargadas pela Justiça. Dessa vez foi a Justiça Federal, 3ª Vara, que acatou
as ações da Defensoria da União e Defensoria Pública do Estado e mandou
suspender o contrato de número 0412189- 88/2012, firmado entre a Caixa
Econômica Federal e o Município de Feira, no valor de cerca de 98 milhões de
reais para a construção do sistema de transporte.
Num documento de quase 20 páginas, o juiz Marcel Peres faz
uma análise jurídica citando inclusive o Tribunal de Contas da União que já
alertou sobre irregularidades detectadas no processo de liberação da obra.
Um dos argumentos do Município rejeitados pela Justiça
Federal remete à origem dos recursos que estão financiando o BRT de Feira:
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