Em tempos de "orgia legislativa", o ativismo judicial é a menor das minhas preocupações
Por Gianfranco Faggin
Aproveitando o período de Carnaval, nada mais sugestivo do
que a titulação do presente escrito. Entretanto, ao contrário da “orgia
carnavalesca”, festa tipicamente brasileira que carrega multidões para os
blocos de rua e sambódromos e faz a alegria da população, a “orgia legislativa”
tem provocado, em verdade, uma maior interferência do Poder Judiciário em
questões afetas aos demais poderes da república, principalmente diante da omissão
ou deficiência na concretização de políticas públicas, o que acaba por tornar
mais grave a crise de representatividade contemporânea. MAIS


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