Conforme calendário do TSE, o eleitor que pretende se inscrever para participar das eleições de 3 de outubro ou requerer transferência de domicílio de votação tem até o dia 5 de maio, quando fica encerrado o prazo para as inscrições de novos eleitores.
A data também é o limite para o eleitor que é portador de necessidades especiais solicitar sua transferência para seção eleitoral especial, preparada para recebê-lo e facilitar a sua participação no pleito. Nestas seções, há rampas e condições especiais de acesso a deficientes físicos e visuais.
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