O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu uma importante
exceção à regra geral ao autorizar a penhora de salários para o pagamento de
dívidas comerciais.
Embora o Código de Processo Civil (CPC) proteja o rendimento
do trabalhador, a jurisprudência fixada pela Corte agora estabelece que, em
situações específicas, o bloqueio parcial é admitido para assegurar o direito
dos credores. Mais.
O primeiro turno no último domingo (4) confirmou o cenário de
forte polarização na eleição presidencial entre o senador Flávio Bolsonaro
(PL-RJ) e o presidente Lula (PT).
Na menor diferença percentual em um primeiro turno desde a
redemocratização, as urnas registraram 47,03% dos votos para o filho mais velho
do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e 45,16% para o atual incumbente. Os 7,81%
restantes dos votos válidos foram pulverizados em presidenciáveis do segundo e
do terceiro pelotão da disputa. Mais.
O setor produtivo brasileiro – representado pelas
confederações empresariais CNI, CNT, CNC, CNA, CNseg e OCB –, posicionou-se, na
noite desta terça-feira (6/10), contra o fim da escala 6×1 no país.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê
a redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas e a adoção de dois
descansos remunerados por semana, está em discussão no plenário do Senado Federal.
As confederações consideram inoportuna a votação da PEC
durante o período eleitoral, quando o debate público estará marcado pela
polarização em torno do segundo turno das eleições presidenciais, embora
reconheçam “a importância da discussão sobre jornada e escala de trabalho.”
Mais.
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais
(SEMMAM) assinou, nesta terça-feira (6), uma ordem de serviço para a chegada de
novos veículos que irão reforçar a estrutura de fiscalização ambiental do
município. A medida busca ampliar as condições de trabalho das equipes e
fortalecer as ações de fiscalização realizadas em diferentes regiões de Feira
de Santana.
A ordem de serviço foi assinada pela secretária municipal de
Meio Ambiente e Recursos Naturais, Jaciara Costa, e posteriormente entregue ao
diretor Marcelo Grassi e à chefe da Fiscalização Ambiental, Ana Flávia Trabuco,
que ficarão responsáveis pelos encaminhamentos necessários para a chegada e
utilização dos novos veículos pela equipe de fiscalização. Mais.
O credenciamento de profissionais e veículos de imprensa para
a cobertura oficial da Micareta de Feira 2026 segue aberto até o próximo dia 15
de outubro. O cadastro é realizado pela Secretaria Municipal de Comunicação
Social (Secom) e é destinado aos profissionais e veículos que pretendem atuar
na cobertura jornalística e audiovisual da festa.
Os interessados devem preencher o formulário eletrônico
disponibilizado pela Prefeitura de Feira de Santana. O acesso também pode ser
feito por meio do site oficial do Município ou pelo link: https://docs.google.com/forms/u/4/d/e/1FAIpQLScuYi_YfFVGbxTsOCxfIW8JP63OJ1rkus2ErQqyMV_TiGkE1Q/viewform?usp=send_form . Mais.
A Prefeitura de Feira de Santana deu mais um passo para a
recuperação e preservação de um dos imóveis históricos mais importantes do
município. Foi aberta licitação para a contratação de uma empresa de engenharia
especializada na reforma e restauração do prédio da antiga Escola Maria
Quitéria, localizado na Praça Fróes da Motta, no Centro da cidade.
O processo, identificado como Licitação nº 51-2026-09L –
Concorrência Eletrônica nº 53-2026-CE, terá como critério de julgamento o Menor
Preço Global. A sessão pública está marcada para o dia 22 de outubro de 2026,
às 14h30. Mais.
Foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (6) o
resultado preliminar da fase de seleção do Edital de Chamamento Público nº
009/2026, do Projeto Pérola Negra, no âmbito da Micareta de Feira de Santana
2026.
A iniciativa da Prefeitura busca fomentar a participação de
manifestações culturais de matriz afro-brasileira e garantir espaço para blocos
afro, afoxés e escolas de samba na tradicional Micareta de Feira.
O resultado foi elaborado com base nos critérios e
procedimentos definidos no edital.
Os interessados poderão apresentar recurso de 7 a 9 de
outubro, pelo e-mail perolanegra@pmfs.ba.gov.br, seguindo o modelo do Anexo XII
(Modelo de Recurso) do edital. Mais.
A Prefeitura de Feira de Santana deu um passo importante para
a ampliação da rede municipal de ensino com a abertura de um novo processo
licitatório. Publicado no dia 5 de outubro de 2026, no Diário Oficial
Eletrônico do Município (www.feiradesantana.ba.gov.br), o aviso de licitação,
realizado sob a modalidade de Concorrência Eletrônica, visa estruturar o futuro
da educação local.
A iniciativa visa à contratação de uma empresa de engenharia
especializada, que ficará responsável tanto pela elaboração dos projetos
executivos quanto pela execução física das obras. Ao todo, serão construídas
nove unidades escolares em diferentes pontos de Feira de Santana. O
investimento busca atender à crescente demanda por vagas e oferecer instalações
modernas e adequadas para o desenvolvimento pedagógico dos estudantes da
região. Mais.
Feira de Santana recebeu 480 doses da vacina Pneumo 20,
destinadas à vacinação de pessoas com 85 anos ou mais. A ampliação para esse
público reforça as ações de prevenção às doenças pneumocócicas e de proteção
contra formas graves dessas infecções, que podem apresentar maior risco de
complicações entre a população idosa.
As doses começaram a ser distribuídas nesta segunda-feira (4)
entre as 103 salas de vacinas da rede municipal. Considerando a disponibilidade
inicial, cada unidade deverá receber, em média, entre quatro e cinco doses. A
estratégia para aplicação será definida pelas equipes de cada unidade, de
acordo com a realidade, a demanda e as características de cada território. Mais.
A Superintendência Municipal de Trânsito (SMT) informa aos
condutores, pedestres e usuários do transporte coletivo urbano sobre uma nova
interdição temporária no tráfego de veículos da Avenida Artêmia Pires, a partir
desta terça-feira (6).
A alteração ocorrerá no trecho compreendido entre a Rua dos
Engenhos e a Rua José Domingos Servo, nas proximidades da UNEX. A medida é
necessária para a continuidade das intervenções de melhoria na infraestrutura
da região. Mais.
A bancada bolsonarista no Senado vai propor o esvaziamento
dos poderes do STF (Supremo Tribunal Federal) por meio de uma PEC (Proposta de
Emenda Constitucional) que retira da Corte seus principais poderes.
A principal proposta será deslocar do STF os julgamentos de
processos criminais de autoridades, transferindo essas ações para outras
instâncias, como o STJ (Superior Tribunal de Justiça) os TRFs (Tribunais
Regionais Federais). Mais.
Um dia após o primeiro turno das eleições presidenciais, os
candidatos Flávio Bolsonaro (PL) e Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) se reúnem com aliados, nesta segunda-feira (5/10), a fim de
discutir estratégias para a próxima fase do pleito. Com 100% das urnas
apuradas, o filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) terminou à frente da
disputa, com 47,03% dos votos, contra 45,16% do petista.
Como mostrou o Metrópoles, Flávio se encontra com o governador de São Paulo, Tarcísio
de Freitas (Republicanos), no fim do dia, em Brasília (DF). Reeleito
com 62,65% dos votos, o chefe do Executivo paulista pretende se concentrar na
campanha presidencial do senador. Mais.
Mais 261 professores aprovados em concurso público realizado
pela Prefeitura de Feira de Santana foram convocados para a entrega dos
documentos previstos no edital, bem como dos exames laboratoriais. Esta etapa
antecede a nomeação para o serviço público.
Os documentos e exames obrigatórios estão elencados no edital
publicado no site oficial do município —
www.diariooficial.feiradesantana.ba.gov.br —, na edição de sábado, dia 3.
Os convocados deverão comparecer ao Departamento de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Administração, localizado na Avenida Sampaio, 344,
Centro, no prazo de 30 dias corridos, contados a partir da data de publicação
deste edital. Serão exigidos os documentos originais e cópias autenticadas. Mais.
A Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana divulgou,
nesta sexta-feira (2), o resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes
aegypti (LIRAa), que aponta redução da infestação pelo mosquito transmissor da
dengue, zika e chikungunya no município. O Índice de Infestação Predial (IIP)
ficou em 2,00%, enquanto o Índice de Breteau (IB) registrou 2,17%.
De acordo com a classificação utilizada no levantamento, o
IIP inferior a 1% é considerado satisfatório; entre 1% e 3,9%, representa
situação de alerta; e índices acima de 3,9% indicam situação de risco. Com o
resultado de 2%, Feira de Santana permanece na faixa de alerta, mas apresenta
redução em relação aos índices registrados anteriormente. Mais.
A Vigilância Epidemiológica de Feira de Santana divulgou,
nesta sexta-feira (2), o resultado do Levantamento Rápido de Índices para Aedes
aegypti (LIRAa), que aponta redução da infestação pelo mosquito transmissor da
dengue, zika e chikungunya no município. O Índice de Infestação Predial (IIP)
ficou em 2,00%, enquanto o Índice de Breteau (IB) registrou 2,17%.
De acordo com a classificação utilizada no levantamento, o
IIP inferior a 1% é considerado satisfatório; entre 1% e 3,9%, representa
situação de alerta; e índices acima de 3,9% indicam situação de risco. Com o
resultado de 2%, Feira de Santana permanece na faixa de alerta, mas apresenta
redução em relação aos índices registrados anteriormente. Mais.
A Casa do Trabalhador começa a semana com 314 vagas de
emprego disponíveis nesta segunda-feira (5). As oportunidades contemplam
diferentes áreas de atuação, níveis de escolaridade e perfis profissionais, com
vagas para Feira de Santana e também para municípios da região e outras cidades
da Bahia.
Entre os destaques estão 100 vagas para operador de
telemarketing destinadas a pessoas com deficiência (PCD), 30 para montador de
móveis, 20 para auxiliar de produção PCD, 15 para auxiliar de operação na
indústria, 10 para trabalhador agropecuário e nove para auxiliar de cozinha. Mais.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques,
afirmou, neste domingo (4/10), que não há indicativo concreto de
interferência internacional nas eleições brasileiras.
“Vamos falar do momento atual, até o momento, não temos
nenhum indicativo concreto de interferência internacional”, disse, durante
entrevista. Mais.
A Secretaria de Serviços Públicos (SESP) da Prefeitura de
Feira de Santana está promovendo um mutirão de limpeza no entorno dos colégios
eleitorais durante todo este domingo (04). A ação, desenvolvida por meio de
parceria com o Ministério Público, Justiça Eleitoral e a empresa de limpeza
Sustentare, foi iniciada às 2h e prossegue de forma intensa durante todo o dia.
O secretário da SESP, Justiniano França, informou que a
operação de limpeza, visando recolher papéis de campanhas eleitorais,
principalmente “santinhos”, está mobilizando mais de 100 profissionais da
limpeza pública. “Estamos recolhendo material em torno de 45 escolas onde estão
os colégios eleitorais”, explicou, lembrando que o serviço também está sendo
estendido aos distritos. Mais.
