A Secretaria Municipal de Políticas
para as Mulheres mantém uma atuação estratégica na formulação e gestão das
políticas públicas voltadas à proteção e promoção dos direitos das mulheres em
Feira de Santana. Integrado a essa rede está o Centro de Referência Maria
Quitéria (CRMQ), equipamento ligado à secretaria e responsável pela execução
direta dos atendimentos especializados no enfrentamento à violência contra
mulheres.
Enquanto a secretaria atua como
órgão gestor, o CRMQ é o espaço onde são desenvolvidas ações específicas de
acolhimento, orientação e acompanhamento das vítimas de violência doméstica e
familiar. Na sede da secretaria, a demanda é majoritariamente espontânea:
mulheres procuram o serviço em busca de atendimento jurídico ou orientações do
Núcleo de Direitos Humanos e, após a escuta inicial, são encaminhadas ao CRMQ
nos casos em que há indícios de violência.
A coordenadora Valesca Naurer
explica que parte das demandas chega por meio de medidas protetivas expedidas
pelo Judiciário. “Quando a mulher faz uma denúncia, ela recebe uma notificação
informando que há um prazo de cinco dias para comparecer ao CRMQ. Também
recebemos as demandas espontâneas, daquelas pessoas que já sabem que em Feira
de Santana existe um equipamento especializado para trabalhar exclusivamente
com a violência doméstica”, destaca. Mais.
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