A Amig, associação que representa
os municípios mineradores do Brasil, entregou nesta quinta-feira (11) uma carta
ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pedindo que o governo federal pare
de contingenciar o orçamento da ANM (Agência Nacional de Mineração). O
documento foi entregue durante visita do presidente a Itabira (MG), cidade
berço da Vale e cuja arrecadação é dependente de receitas do setor.
O documento pede apoio à inclusão de um dispositivo no código minerário que
inibe o governo de contingenciar os recursos da agência oriundos dos royalties
pagos pelas mineradoras. Um projeto de lei sobre o tema tramita desde 2019 na
Câmara dos Deputados, mas em ritmo lento. Mais.
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