quarta-feira, 22 de outubro de 2025

SENADO APROVA PROJETO QUE DEFINE MISOGINIA COMO CRIME E O EQUIPARA A RACISMO

 

Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta de lei para tipificar misoginia como crime e equiparar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião.

O texto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), foi aprovado pela Comissão de Cidadania e Justiça (CCJ) em situação terminativa, ou seja, caso não receba qualquer sugestão de emendas nos próximos cinco dias, seguirá para a Câmara dos Deputados sem passar pelo plenário do Senado.

Com a equiparação, quem for enquadrado no crime poderá ser condenado a pena de reclusão de dois a cinco anos e multa. Mais.

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