O projeto de lei do novo Plano Nacional de Educação (PL
2.614/2024), protocolado na Comissão Especial que discute o tema na Câmara dos Deputados, recebeu
3.068 emendas parlamentares. No entanto, uma análise do Todos Pela Educação
(TPE) das contribuições dos deputados verificou que 74% delas apresentam
conteúdos idênticos.
O Plano Nacional de Educação (PNE)
é um instrumento normativo que direciona a elaboração de políticas educacionais
no Brasil. O documento estabelece diretrizes, objetivos, metas e estratégias
para o período de uma década. Esta será a terceira versão do PNE, que está em
discussão na comissão especial do tema, presidida pela deputada Tabata Amaral (PSB-SP).
O texto terá relatoria do deputado Moses Rodrigues (União-CE). Mais.
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