quarta-feira, 28 de janeiro de 2015

TRIBUNAL INDEFERE AÇÕES CONTRA NOVA PLANTA GENÉRICA DO IPTU

Por unanimidade, em sessão realizada nesta quarta-feira, 28, os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia decidiram indeferir dois pedidos de liminar, impetrados pelo PT e PSD – partidos políticos que fazem oposição ao Governo Municipal -,  que objetivavam a suspensão da lei que atualizou a planta genérica do IPTU de Feira de Santana, no ano passado.

O desembargador Osvaldo Bonfim foi o relator dos processos,  reunidos para uma única votação, tendo em vista que o objetivo de ambos era o mesmo. O procurador geral do Município, Cleudson Almeida, e o secretário da Fazenda, Expedito Eloy, acompanharam a sessão do TJB.

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