O recente fortalecimento do Congresso Nacional ocorreu apoiado em regras informais que concentraram o poder nas presidências de cada Casa, esvaziando o trabalho de outras instâncias, como as comissões, e reduzindo a previsibilidade e a transparência. É esse o diagnóstico de documento divulgado pela Fundação Fernando Henrique Cardoso nesta semana.
Esse é o segundo “policy paper” de uma série produzida pela instituição a
respeito dos desafios institucionais e da formulação de propostas para o
aprimoramento da democracia brasileira. O primeiro, publicado em outubro do ano
passado, teve como foco o STF (Supremo Tribunal Federal). Esse tipo de
documento consiste em um texto técnico que analisa um problema e propõe
soluções. Mais.
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