A Superintendência Municipal de
Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-FSA) realizou nesta quarta-feira (27)
uma fiscalização em postos de combustíveis de Feira de Santana para verificar
possíveis aumentos abusivos nos preços. A ação visa assegurar que os valores
repassados ao consumidor estejam de acordo com os reajustes aplicados pela
Petrobras e distribuidores.
O superintendente do Procon,
Maurício Carvalho, esclareceu que, embora o órgão não tenha competência para
regular a política de preços, pode identificar práticas abusivas, como o
repasse antecipado de aumentos antes da compra efetiva de novos estoques.
“Durante a inspeção, os agentes
solicitam notas fiscais de compra para verificar se os produtos adquiridos já
incluem os reajustes. Se o posto ainda não comprou o combustível com o aumento
e repassa o preço reajustado para a bomba, configura-se uma infração por
vantagem excessiva”, explicou. Mais.
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