O Ministério
de Minas e Energia quer retirar a competência do Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pelo licenciamento
ambiental para produção de recursos não convencionais em terra como o gás
natural “de xisto”.
Com a mudança, as secretarias
estaduais de meio ambiente ficariam responsáveis por fazer o licenciamento
das atividades de produção de gás natural não convencional. Esses recursos
ainda não são explorados no Brasil. Mais.
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