O Congresso Nacional manteve
nesta terça-feira (28) veto do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)
que impediu punir
quem espalhar fake news durante as eleições.
A decisão dos parlamentares barrou
a possibilidade de estipular na lei o crime de "comunicação enganosa em
massa", com uma pena de prisão de um a cinco anos e multa.
Com a decisão de hoje, deixa de
ocorrer a inclusão de uma lista de "crimes contra a democracia" no
Código Penal. Os vetos, de 2021, foram analisados somente nesta terça,
quase três anos depois. Foram 317 votos de deputados para manter o veto de
Bolsonaro, e 139 para derrubá-lo. Mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário