A primeira vistoria obrigatória dos veículos que prestam serviço de transporte escolar privado (STE), em Feira de Santana, começa a partir do dia 22.
A fiscalização será feita das 09h às 11h30, de segunda a
sexta, na garagem da Superintendência de Obras e Manutenção (SOMA). O órgão
está situado na rua Tupinambá, s/n, São João - vizinho ao Museu Parque do
Saber.
Já o prazo para apresentação de toda a documentação necessária
começa a partir de segunda (15) e vai até sexta (19). Os documentos são: CRV
(Certificado de Registro de Veiculo); CRLV atualizado (Certificado de Registro
e Licenciamento de Veiculo/DPVAT); Certificado de Inspeção do GNV (quando for o
caso); Certificado de Inspeção do Tacógrafo; Certidão Negativa de ISS;
antecedentes criminais (emitido pela SSP-BA) do proprietário e/ou condutor);
CNH categoria ”D” do proprietário e/ou condutor); certificado do curso de
Capacitação para Transporte Escolar (proprietário e/ou condutor); documento
oficial com foto do autorizatário - caso não seja o condutor, além de título
eleitoral e comprovante de residência atual.
Antes de passar pela vistoria, cada autorizatário deve
comparecer à Divisão de Gestão de Contratos e Autorização de Serviços de
Transportes (antiga Divisão de Concessões e Permissões) para retirar o DAM. A
quitação da taxa será possível entre os dias 15 e 30 de janeiro. Mais.
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