O senador Eduardo Braga (MDB-AM),
relator da Reforma Tributária , disse nesta
segunda-feira (7) em entrevista ao "Roda Viva" que o ministro da
Fazenda, Fernando Haddad, deve entregar o estudo sobre os impactos das exceções
ao texto na alíquota nesta terça-feira (8).
“Eu não conheço o estudo. Vou
receber amanhã”, disse Braga durante o programa realizado pela TV Cultura.
O ministro deve encaminhar à CAE
(Comissão de Assuntos Econômicos) estudos, estimativas e informações sobre a
alíquota média da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre
Bens e Serviços (IBS), criados com a reforma.
Os estudos devem
fornecer o cálculo tratando das alíquotas projetadas para a CBS e o IBS,
considerando também todas as exceções previstas na PEC 45/2019, além das
estimativas da CBS e do IBS que manteriam a carga tributária atual sobre o
consumo.
O senador afirmou que pretende
dar "absoluta clareza" aos senadores sobre os impactos das exceções
tributárias para que eles votem com conhecimento do resultado dos incisos na
alíquota final. Mais.
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