A Câmara dos Deputados aprovou
nesta terça-feira (2) um projeto que atualiza a multa aplicada a empresas que
pagam salários menores para mulheres que desempenham a mesma função dos homens.
O texto segue para análise do Senado.
A proposta estabelece o pagamento
de multa equivalente a dez vezes o valor do salário que a pessoa discriminada
deveria receber. Por exemplo, se uma empresa paga R$ 3 mil a um funcionário e
R$ 2 mil a funcionária que cumpre a mesma função, a multa seria de R$ 30 mil.
A cobrança vai ser dobrada em caso
de reincidência e a nova punição também vale para discriminação salarial por
etnia, nacionalidade ou idade.
"A Câmara acaba de aprovar,
por maioria absoluta, a igualdade de salários entre mulheres e homens. Uma
vitória importante para que, de uma vez por todas, tenhamos salários iguais
para trabalhos iguais. Agradeço as deputadas e deputados pelos votos favoráveis
ao projeto apresentado por nosso governo no dia 8 de março", publicou o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em uma rede social. Mais.
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