A Prefeitura de Feira de Santana vai realizar concurso público
para o preenchimento de 582 vagas na Administração Municipal. Conforme o decreto
nº 12.725, publicado nesta quinta-feira, 06, a abertura das
inscrições devem acontecer em até seis meses.
A publicação informa ainda que "a responsabilidade pela realização do concurso será da
Secretaria Municipal de Administração, a quem caberá editar as respectivas
normas, mediante a publicação de editais, portarias ou outros atos
administrativos necessários, de acordo com os dispositivos legais".
Conforme o decreto, o provimento dos cargos está condicionado à
existência de vagas na data de publicação do edital de abertura
das inscrições para o concurso público; à declaração do ordenador de
despesa responsável, quando do provimento dos cargos, sobre a adequação
orçamentária e financeira da nova despesa à Lei Orçamentária Anual e sua
compatibilidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, demonstrando a origem
dos recursos a serem utilizados. Mais.
Nenhum comentário:
Postar um comentário