O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF),
rejeitou o pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para suspender
trechos da recente resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que prevê
mais agilidade na retirada das “fake news” das redes sociais no período
eleitoral.
A resolução foi aprovada na sessão do TSE da última
quinta-feira, 20, e estabeleceu, entre outras medidas, o prazo de 2 horas para
retirada de um conteúdo considerado falso das redes sociais. O procurador-geral
da República, Augusto Aras, apresentou uma ação direta de inconstitucionalidade
no STF. No pedido ao STF, o PGR afirmou que a melhor "vacina" contra
a desinformação é a informação. Mais.
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