O segmento artístico-cultural de Feira de Santana está sendo prejudicado com a perda de cerca de R$ 160 mil da Lei Aldir Blanc, que poderiam ser investidos em projetos no Município. A Prefeitura está recorrendo à Justiça Federal, para não ter que devolver o dinheiro, já que a Câmara Municipal perdeu o prazo para votar a autorização do uso da verba pela Prefeitura.
Para que o dinheiro pudesse ser usado, bastava que Poder Legislativo aprovasse a inclusão no orçamento agora de 2021. A Prefeitura mandou o projeto para essa inclusão, pedindo a tramitação em urgência urgentíssima, no dia 21 de outubro, mas a aprovação não respeitou o prazo máximo estipulado pelo governo federal, que era até o dia 31. Foi aprovado ontem (01). MAIS
Nenhum comentário:
Postar um comentário