quarta-feira, 5 de fevereiro de 2020

O ESTRANHO CASO DO IMÓVEL QUE REGINA DUARTE QUER SE APOSSAR, POR USUCAPIÃO


Usucapião em geral se aplica a invasões de terra ou de imóveis abandonados. O posseiro se instalada, não é questionada. Depois de um tempo, pode requerer a posse por usucapião. Confesso nunca ter ouvido falar de usucapião em imóveis de luxo.


É curiosa a nota na coluna de Guilherme Amado, na Época, sobre o imóvel que Regina Duarte quer regularizar alegando usucapião.

Usucapião em geral se aplica a invasões de terra ou de imóveis abandonados. O posseiro se instalada, não é questionada. Depois de um tempo, pode requerer a posse por usucapião.

Confesso nunca ter ouvido falar de usucapião em imóveis de luxo. A matéria diz que o condomínio onde está o imóvel não se opõe à sua regularização por Regina Duarte. Como assim? É uma questão que se resolve apenas entre as partes (o proprietário e o posseiro) e a Justiça.

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