Por Fernando Brito
Sérgio Moro soltou nota dizendo que não se cumprirá a ordem
de soltura de Lula, dada pelo desembargador de plantão Rogério Favretto.
Diz que o desembargador é incompetente para dar a ordem.
Descobre-se que Moro é “corte superior” para julgar que juiz
é ou não competente, mesmo um desembargador, seu superior hierárquico.
Moro diz ter “sido orientado” pelo presidente do TRF-4. É o
primeiro caso conhecido de uma decisão tomada “por orientação” de outro juiz.
A ordem é dirigida ao diretor da PF no Paraná, ou de quem
estiver no seu lugar.
Que, não a cumprindo, está sujeito à prisão.
Foi cancelada a velha máxima de que “ordem judicial não se discute,
cumpre-se”.
As de Moro ele cumpre se ele quiser.
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